Legislação DAE em Portugal: O que diz a lei?
Desfibrilhadores em empresas e espaços públicos: obrigações legais
"Está provado que a probabilidade de sobrevivência nestas situações diminui 10% por cada minuto que passa sem nada ser feito."
— Cruz Vermelha Portuguesa, entidade formadora certificada pelo INEM
(Link: https://www.cruzvermelha.pt/socorro-e-emergência/agir-na-prevenção/programa-desfibrilhação-automática-externa.html)
O Decreto-Lei 184/2012 estabelece e obrigatoriedade de instalação de desfibrilhadores automáticos externos (DAE) em determinados espaços. A CardioPro, especialista em soluções de cardioproteção, ajuda a sua empresa a cumprir a legislação com ofertas acessíveis.
Distribuidor oficial
Onde é obrigatório ter um desfibrilhador?
Tabela de obrigações segundo o Decreto-Lei 184/2012
| Tipo de local | Critério | Obrigação DAE | Base legal |
|---|---|---|---|
| Estabelecimentos comerciais | Área de venda ≥ 2000 m² | Obrigatório desde 01/09/2014 | DL 184/2012 |
| Conjuntos comerciais | Área bruta locável ≥ 8000 m² | Obrigatório desde 01/09/2014 | DL 184/2012 |
| Estações (ferroviárias, metro, camionagem) | Fluxo diário > 10 000 passageiros | Obrigatório desde 01/09/2014 | DL 184/2012 |
| Recintos desportivos, lazer e recreio | Lotação > 5000 pessoas | Obrigatório desde 01/09/2014 | DL 184/2012 |
| Locais com ~1000 pessoas/dia | Circulação diária elevada | Recomendado | GT-RDAE |
| Locais de risco especial | Independente do número | Recomendado | GT-RDAE |
| Empresas (geral) | Sem critério mínimo | Voluntário | Boas práticas |
Obligations ERP
Depuis le décret n°2018-1186 du 19 décembre 2018 (Source : Legifrance), les Établissements Recevant du Public (ERP) ont l'obligation de s'équiper d'un défibrillateur automatisé externe (DAE) accessible au public. Cette mesure vise à augmenter le taux de survie en cas d'arrêt cardiaque, qui touche chaque année plus de 50 000 personnes en France. Comme le souligne le Professeur Alexandre Mignon, Professeur d'Anesthésie Réanimation à l'Hôpital Cochin : « L'installation de défibrillateurs dans les lieux publics n'a de sens que si elle s'accompagne rapidement d'une vaste campagne d'information permettant d'optimiser la mise à disposition de ces matériels et donc d'obtenir des résultats importants en termes de santé publique » (Source : Tribune sur la mort subite dans Le Monde, 2007).
L'obligation s'applique progressivement selon la catégorie de l'ERP, déterminée par sa capacité d'accueil. Les ERP de catégories 1 à 3 (plus de 300 personnes) sont concernés en priorité, avec une obligation effective depuis janvier 2020 à 2022. Les ERP de catégorie 4 (moins de 300 personnes mais avec accès public) doivent également être équipés depuis 2021. Seuls les ERP de catégorie 5 (moins de 200 personnes) ne sont pas soumis à l'obligation, bien que l'équipement reste fortement recommandé.
Au-delà de l'installation, les établissements doivent déclarer leur DAE sur la base nationale Géo'DAE, assurer sa maintenance régulière et garantir son accessibilité permanente. Le non-respect de ces obligations peut entraîner des sanctions administratives.
CardioPro vous accompagne dans la mise en conformité avec des solutions clés en main incluant l'installation, la formation et la maintenance de votre défibrillateur.
Como utilizar um DAE em 5 passos?
A cadeia de sobrevivência numa paragem cardíaca depende de uma intervenção rápida e coordenada. Segundo a Fundação Portuguesa de Cardiologia: "5 elos de sobrevivência são essenciais para aumentar as hipóteses da vítima: reconhecer a paragem, ligar 112, reanimar, desfibrilhar e estabilizar." Eis os 5 passos cruciais:
DAE : Achat (890€) ou Location (39€/mois) ?
Vous hésitez entre acheter ou louer un défibrillateur ? Le choix dépend de votre budget, de la fréquence d'utilisation et de vos contraintes financières. L'achat d'un DAE représente un investissement initial de 890€ à 1 290€ selon le modèle choisi (automatique ou semi-automatique). Cette solution est idéale pour les établissements qui souhaitent s'équiper sur le long terme, car l'appareil est rentabilisé en 2 à 3 ans par rapport à la location.
À l'inverse, la location de défibrillateur à partir de 39€/mois permet d'équiper votre établissement sans apport financier important. Cette formule inclut la maintenance préventive, le remplacement des consommables (électrodes, batterie) et l'assistance technique en cas de besoin. Elle convient particulièrement aux événements ponctuels, aux petites structures ou aux entreprises qui préfèrent lisser leurs dépenses.
Pour un usage permanent (entreprise, mairie, ERP, hôtel), l'achat reste la solution la plus économique sur la durée. Pour un besoin temporaire ou un budget limité, la location offre une flexibilité maximale. CardioPro vous accompagne dans les deux cas avec une livraison sous 48h, une formation gratuite de votre personnel et un suivi personnalisé pour garantir la conformité de votre équipement.
Qualidade Certificada
Os nossos produtos são selecionados com base em critérios de qualidade e em conformidade com as normas em vigor
Assistência técnica telefónica disponível 7 dias por semana
Serviço de manutenção atento às suas necessidades com intervenção em menos de 72h
Uma equipa reativa e um acompanhamento personalizado da sua encomenda
Monitorização permanente da evolução da legislação relativa aos desfibrilhadores em Portugal
Certificação DAE com certificação TSO/ETSO
Colaboradores formados em Suporte Básico de Vida (SBV), disponíveis para o ajudar
UMA CONFIANÇA COMPROVADA
Mais de 2000 clientes confiam em nós:
✓ Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia
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